Os envolvidos negaram a acusação; entenda a situação
Paulo Chester Pelegrini, um desenvolvedor brasileiro, está acusando o grupo Meta. O motivo? Supostamente, teriam copiado uma patente para viabilizar vários recursos usados no WhatsApp Business. Como era de se esperar, a companhia nega a acusação, e explica que o homem teve a ideia, mas não a executou. Pelegrini ofereceu a sua criação ao longo dos anos para várias empresas. Em 2017, o indivíduo participou de um concurso de startups, e negociou o desenvolvimento com um fundo do Oriente Médio.
O profissional explicou:
“Quando mandei a proposta, tinha um blog
com o simulador da tecnologia para atrair investidores-anjo, além da
descrição da patente. É um algoritmo produzido em linguagem natural,
protegido por propriedade intelectual e escrito em organograma.
Mandei toda a tecnologia ao Facebook:
link, simulador, material auxiliar e a própria tecnologia. Tem prova de
recebimento via Correios. Quando eles lançaram o WhatsApp e apresentaram
em notícias essas funcionalidades, percebi que todas elas estavam
presentes no GowNow.”
'Quando mandei a proposta, tinha um blog com o simulador da tecnologia para atrair investidores-anjo, além da descrição da patente', diz Pelegrini.
O intuito da investida é simples: tentar negociar um acordo de uso. Caso não seja viável, planeja receber os seus direitos por meio da Justiça. No momento, o processo ainda está no início, e foi registrado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Inicialmente, pretendem firmar um acordo com os responsáveis pelo WhatsApp.
Patente foi registrada no Brasil e nos Estados Unidos
O desenvolvedor registrou tanto no US Copyright Office (EUA) quanto na Biblioteca Nacional. O ressarcimento solicitado é de US$ 2,5 bilhões
pelo uso supostamente indevido. Para ajudar na sua defesa, Pelegrini
contratou a Fujita Advocacia e Dottori Sociedade de Advogados e duas
peritas: Maria Luiza Egea e Fernanda Casagrande (responsáveis pela
apresentação do laudo técnico-econômico.
Pelegrini contratou a Fujita Advocacia e Dottori Sociedade de Advogados e duas peritas: Maria Luiza Egea e Fernanda Casagrande.
De acordo com Leandro Dottori e Jorge Fujita, advogados
envolvidos no caso, ao analisar os documentos apresentados pelo
desenvolvedor, concluíram que foi possível comprovar as acusações do
profissional brasileiro. Com relação ao laudo, as peritas explicaram que
recursos presentes na patente do GowNow foram
observados na API do WhatsApp Business, principalmente em
funcionalidades como: buscas empresariais online-offline, histórico de
compras, botão de favoritar, conta comercial com geolocalização e mais.
O valor pedido na ação analisa as informações financeiras da aquisição do WhatsApp e os dados atualizados da companhia, tanto em finanças quanto a base de usuários. Para chegarem na proposta bilionária, consideraram os seguintes aspectos:
Valor da compra do WhatsApp pelo então Facebook em 2014 (US$ 16 bilhões ~ US$ 22 bilhões), resultando em US$ 1,5 bilhão em receita anual que Pelegrini deixou de receber; o valor dos ativos operacionais da empresa na ocasião da criação do relatório (US$ 255,29 por usuário); usuários totais do Facebook (~ 2 bilhões de pessoas) e, por último, mas não menos importante, a proporção distribuída de usuários das plataformas.
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