O Dolphin, famoso emulador de GameCube e Wii, teve seu lançamento no Steam impedido e a página do programa foi removida da plataforma digital. O motivo? A Valve recebeu uma notificação legal da Nintendo nesta sexta-feira (27).
"É com muita decepção que anunciamos que o lançamento do Dolphin no Steam foi indefinidamente adiado", afirmam os desenvolvedores do emulador no blog oficial.
"Fomos notificados pela Valve que a Nintendo enviou uma ordem de cessar e desistir citando o DMCA contra a página no Steam do Dolphin, que foi removida do Steam até que o assunto seja resolvido. Atualmente estamos investigando nossas opções e teremos uma resposta mais completa em breve".
Para realizar a remoção do emulador da loja, a dona do Mario utilizou o DMCA (Digital Millennium Copyright Act
ou Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital, em português). A lei
dos Estados Unidos, em termos básicos, criminaliza não apenas a violação
de direitos autorais, mas também a produção ou distribuição de
tecnologia que facilite esta infração.
Esta definitivamente não é a primeira vez que a Nintendo utiliza esta lei. O documento legal enviado para a Valve afirma que: "Como o emulador Dolphin viola os direitos de propriedades intelectuais da Nintendo [...], enviamos esta notificação para você e sua obrigação de remover a oferta do emulador Dolphin na loja do Steam".
"O emulador Dolphin opera incorporando chaves criptográficas sem a autorização da Nintendo, e decriptando ROMs no momento de rodar ou imediatamente antes. Assim, o uso do emulador Dolphin ilegalmente 'contorna uma medida tecnológica que efetivamente controla o acesso a uma obra protegida pela' Lei de Direitos Autorais."
Dolphin pode voltar para a Steam?
Como nota o site PC Gamer, os desenvolvedores do Dolphin podem simplesmente cumprir a notificação, mas também têm a opção de registrar uma réplica argumentando que o emulador não viola os direitos da Nintendo. Se for o caso, a empresa japonesa terá cerca de duas semanas para entrar com um processo, ou o Dolphin possivelmente retornará ao Steam.
Esta
não seria a primeira vez que isso acontece. No passado, a Sony tentou
fazer o mesmo contra os emuladores de PlayStation Bleem! e Connectix,
mas ambos foram inocentados das acusações. Casos assim passaram a ser
usados como precedentes para este tipo de situação nos EUA, mas como
toda questão judicial, não é tão simples. Tudo dependerá dos argumentos
que serão apresentados nos próximos estágios.
O Dolphin tinha sido anunciado para o Steam em março deste ano. Apesar da remoção de sua página na plataforma, o emulador em si continua sendo desenvolvido e distribuído normalmente no site oficial, com suporte para Windows, Linux, macOS e Android.
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