O Telegram foi bloqueado no Brasil na semana passada por ordem da Justiça Federal. A empresa se recusou a entregar informações relacionadas a grupos radicais atuando na plataforma. O perpetrador de um dos ataques às escolas atuava em um deles.
O fundador da empresa emitiu então uma nota no seu canal oficial justificando o descumprimento. A nota causa perplexidade.
O Telegram voltou ao ar neste sábado
(29/4) após decisão da Justiça Federal. Por volta das 20h, o aplicativo
de mensagem já podia ser acessado normalmente pelos usuários. Mais
cedo, a Justiça cassou a liminar que suspendeu o aplicativo por cerca de
dois dias, após o não cumprimento de determinação para envio de dados
de grupos nazistas.
O desembargador federal do Tribunal Federal Regional
da 2ª Região (TRF-2) Flávio Lucas decidiu derrubar a suspensão do
funcionamento da rede, mas manteve a multa diária de R$ 1 milhão pelo
envio "precário" dos dados à Polícia Federal (PF), que investiga grupos
nazistas e neonazistas envolvidos principalmente nos ataques e ameaças a
escolas.
Segundo o desembargador, a suspensão total "não guarda razoabilidade", e compromete a "liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos em apuração".
O aplicativo de mensagens teve sua operação suspensa na
quarta-feira (26/4). Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a
decisão ocorreu a pedido da PF, que considerou o envio de dados
insuficiente para cumprir as determinações judiciais.
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