Hoje por volta de 00:15 do dia 04/01, fomos notificados pelos advogados da família do "casal de tiktoks" por e-mail, sobre as meterias publicadas aqui no Portal Vovo GaTu.
Rafaella L. (12) e Pedro R. (19) que ela, era menor de idade e ele de maior, assumiram um namoro publicamente na internet com a consciência dos pais e de toda a família, porem, parece que bateu um pequeno arrependimento das partes, já que a mesma esta ou vai completar 15 anos de idade.
Bom, nao sou advogado, e nem entendo muito bem das leis, mais, para isso, também temos os nossos, porem, vocês pode encontrar a material ainda publicada aqui no portal.
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Porem, o material onde Rafaela L. aparece, serão editadas, ou, guardadas para manter a imagem da adolescente menor de idade até o presente momento, já que na internet, pode ser encontrada varias fotos da mesma.
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| Rafaella L. de 12 anos, Pietro Riguengo de 19 anos, a mãe da Rafaella Priscilla Lomovtov. |
Como fomos orientados a pensar em nosso direito, para o Portal não ser prejudicado, vomos atender o pedido das matéria onde aparecem o rosto da menor e manteremos o restante online, pois, nao infligimos nenhuma lei, pois, nos mantemos, através disso 💸🤑💰, assim como outros portais de noticias, também aderiram.
Confira abaixo o e-mail recebido:
Prezados, boa noite.
Servimo-nos do presente para solicitar a retirada da página:
https://www.vovogatu.com.br/2020/10/tiktok-casal-de-12-e-19-anos-assume.html
Pelo fato de expor explicitamente o rosto de nossa cliente Rafaella
Lomovtov, uma menor de idade.
Somos do escritório F & O, representamos os interesses da
família da Rafaella e do Pietro, e, por isso, estamos entrando em contato
por meio de notificação para que seja retirada a página do ar, tendo em
vista que em caso de negativa, tomaremos todas as medidas legais.
Lembrando que essa página desrespeita taxativamente o art. 17 da Lei
8.069/90 (ECA), vejamos:
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade
física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a
preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e
crenças, dos espaços e objetos pessoais.
Com o intuito de solucionarmos amigável e extrajudicialmente a questão,
requeremos que vossa senhoria retire a página do ar no prazo de 48
(quarenta e oito) horas a contar do recebimento desta notificação, sob pena
de sermos obrigados a tomarmos todas as medidas judiciais cabíveis.
Por todo o exposto, nos colocamos à disposição para maiores informações
através dos e-mails e WhatsApp para contato.
Estamos à disposição para quaisquer dúvidas.
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