De acordo com a Justiça Federal, medida provisória visa evitar a disseminação de discursos de ódio
A Justiça Federal determinou a suspensão de vídeos produzidos por policiais no YouTube. A determinação, feita nessa terça-feira (18/6), mira programas de entrevista em que agentes de segurança pública relatam ocorrências em que se envolveram.
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| Gabriel Monteiro |
De acordo com o órgão, a medida provisória tem como objetivo evitar a disseminação de discursos de ódio.
A ação civil pública foi movida
pelo MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da
União). A decisão judicial suspendeu o acesso a conteúdos específicos
dos canais “Copcast”, “Fala Glauber”, “Café com a Polícia” e
“Danilsosnider”.
Canais não foram excluídos pela Justiça
Conforme a decisão, os vídeos foram suspensos, mas não foram excluídos de forma definitiva. A escolha se deu para “assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final”.
“A decisão é importante porque
mostra que esse tipo de discurso, ele representa um abuso da liberdade
de expressão e, ao exaltar a violência policial, e principalmente
direcionar a determinados grupos sociais, principalmente a população
negra, a população das favelas. Essas decisões são uma importante
indicação também para prevenir que esses discursos não se repitam”,
disse o procurador da República Julio Araújo.
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro também foi notificada para prestar informações sobre os procedimentos adotados para efetivar o controle de postagens em redes sociais.
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| Delegado da Cunha |
Investigação
O MPF-RJ abriu uma apuração interna sobre os canais no dia 17 de abril de 2023. A investigação inicial do órgã cita quatro canais no YouTube. Nos vídeos investigados, PMs do Rio e de São Paulo narram abusos que eles próprios teriam cometido. Eles falam abertamente que a polícia encobre e estimula ações violentas, inclusive mortes.
O MPF e a DPU pediram informações
ao Google (que controla o YouTube) sobre a moderação destes conteúdos.
Isso ocorreu após os vídeos terem sido revelados em uma reportagem do
site Ponte Jornalismo.
As páginas, que veiculam
entrevistas com policiais em formato de podcast, têm de 200 mil a 1,6
milhão de inscritos. As mais antigas estão no ar há mais de 10 anos.
Ação do Bope
Em um dos vídeos sob apuração, um PM licenciado no Rio afirmou que agentes do Bope cometem atos de violência sem registro oficial. A afirmação é de Miquéias Arcenio, que já foi assessor do vereador cassado e ex-PM Gabriel Monteiro.
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| Miquéias Arcenio |
Na ocasião, Arcenio afirmou
que o Bope, quando quer, “mata os outros na faca mesmo”, mas que
“oficialmente isso não existe”. Um exemplo dessa prática, segundo ele,
ocorreu em uma operação na favela Nova Brasília, Complexo do Alemão, que
deixou 7 mortos.
A entrevista foi publicada em 4 de setembro de 2022. O canal começou a publicar entrevistas com policiais em maio de 2021.
“O Bope, quando entra, ele faz o diabo mesmo. Ele entra, mata os outros na faca mesmo. Óbvio que oficialmente isso não existe, isso nunca aconteceu […]”, disse ele na entrevista.
“Quando eles [Bope] querem fazer uma covardia, eles tiram o uniforme deles e botam o nosso [de PM]. O convencional. É sério. Porque quando eles [Bope] entram com o uniforme deles, os caras correm. Então, quando eles querem fazer uma covardia eles trocam de uniforme e entram com o convencional”, afirmou o PM licenciado Miquéias Arcenio, em entrevista a Danilo Snider.
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